Abertura de empresa em Luxemburgo
Por que abrir uma empresa em Luxemburgo?
Um dos países mais ricos do mundo em PIB e um dos mais pequenos em tamanho, Luxemburgo oferece baixa tributação para investidores internacionais, sendo considerado um paraíso fiscal. É também membro fundador da União Européia.
O país é amplamente utilizado na estruturação de empresas queprecisam transferir capital, porém sua legislação fiscal está sempre sendo adaptada para evitar conflitos com as autoridades fiscais de outros países da UE.
A baixa tributação de Luxemburgo se aplica a todas as empresas?
Não. Os benefícios fiscais no Luxemburgo são cuidadosamente estruturados para garantir o mínimo de interrupção com outros países da UE. Em muitos aspectos, é um país com impostos elevados - imposto de renda é de 31%. Tendo isso em vista, a estrutura societária, em Luxemburgo, é semelhante ao da maioria dos outros países da UE, com a maioria das empresas adotando a estrutura de empresa limitada ou sociedade anonima, porém se sua empresa for classificada como uma holding, a alíquota de imposto de renda pode acabar sendo de apenas 1%.
Quais são os tipos mais comuns de empresa em Luxemburgo?
- Societé Anonyme (SA): equivalente a uma sociedade anonima (S.A.) no Brasil, capital mínimo exigido é de € 30.000; requisitos incluem pelo menos três diretores, sendo um residente em Luxemburgo e, dependendo do tamanho da empresa, suas contas devem ser auditadas.
- Société à Responsabilité Limitée (SARL): equivalente a uma empresa limitada (Ltda) no Brasil, capital social mínimo de € 12.400, número mínimo de três diretores, sendo um residente em Luxemburgo e, dependendo do tamanho da empresa, suas contas devem ser auditadas.
Como abrir uma empresa de baixa tributação em Luxemburgo?
Existem dois tipos principais de empresas de baixa tributação: empresa holding conforme lei de 1929 e Soparfi. Nenhum destes tipos de empresa são uma entidade legal em si, na verdade ela sao limitadas ou sociedades anonimas. Porém as regras que as regem as tornam de baixa tributaçao, tais regras sao rigorosas e a empresa deve segui-las sempre, caso contrário sua empresa pode perder o benefício de baixa tributação.
Quais são as principais características de uma empresa holding conforme lei de 1929?
- Capital social mínimo de € 31.000, pelo menos dois sócios e três diretores
- É exigido que as contas da empresa sejam auditadas e o escritório da empresa deve ser em Luxemburgo
- Empresa não pode negociar ou emprestar dinheiro, exceto para as suas filiais
A empresa é isenta de imposto de renda e imposto sobre a fortuna - Os únicos impostos a serem pagos são 1% sobre o capital subscrito e 0,2% de imposto sobre açoes emitidas
Quais são as principais características de uma empresa Soparfi?
- Sujeito a imposto de renda jurídico normal
- Beneficia-se de tratados para evitar dupla tributação, ao contrário de uma empresa holding conforme lei de 1929
Incorporação em Luxemburgo
Como é o recrutamento de mão-de-obra em Luxemburgo?
A taxa de desemprego no Luxemburgo é baixa e as empresas têm pouca dificuldade em recrutar pessoal, já que há um grande fluxo de trabalhadores vindo de países vizinhos. A mão-de-obra é qualificada e estudada e tende a procurar por empregos no setor financeiro.
Como é o ambiente legislativo/regulatório?
Luxemburgo é considerado mais burocrática que alguns outros países da UE e segue as leis da UE sobre saúde, trabalho, segurança e etc.
Qual é a alíquota de imposto de pessoa jurídica em Luxemburgo?
A alíquota é de 21.84% e aplica-se sobre o lucro da empresa.
Registro de empresa em Luxemburgo
Existem incentivos financeiros disponíveis?
Além de ser um paraíso fiscal, que por sí só já é um incentivo financeiro considerável, Luxemburgo tem uma série de programas destinados a promover o investimento. Foi estabelecido um quadro de incentivos para combater a dependência histórica do país no setor siderúrgico e empréstimos estão disponíveis para incentivar o investimento em outras indústrias, como a de alta tecnologia. O governo também prevê o financiamento de capital para determinados tipos de investimento, particularmente em áreas de desenvolvimento.
Quanto custa para abrir uma empresa na Luxemburgo?
Cobramos €5.400 e os serviços inclusos nesse valor são: abertura de empresa em Luxemburgo, abertura de conta em banco e registro fiscal no VAT.
Como obter mais informações sobre abertura de empresa em Luxemburgo?
Por favor, entre em contato conosco caso tenha dúvidas e/ou se quiser receber mais informações sobre abertura de empresa em Luxemburgo.
Suporte
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| Manutenção de Endereço e Caixa Postal em Luxemburgo |
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| Contabilidade (conforme lei grã-ducal) | |
| Declaração de Impostos | |
| Apoio de operação em Luxemburgo | |
