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Abrir empresa Bélgica

Abertura de empresa na Bélgica

Por que abrir uma empresa na Bélgica?

Abrir empresa na Bélgica não é brincadeira e nem difícil demais. A bélgica encontra-se no coração político da União Europeia e é o país mais cosmopolita da Europa. Isso explica sua forte abordagem de livre. As autoridades impõem relativamente poucas restrições para as companhias estrangeiras que operam no país. É também o país mais próspero da União Européia, com exceção de Luxemburgo.

Quais são os tipos mais comuns de empresa na Bélgica?

  • Société Anonyme / Naamloze vennootschap (S.A. / N.V): equivalente a sociedade anônima
  • Société privée à responsabilité limitée / Besloten Vennootschap met Beperkte Aansprakelijkheid (SPRL / BVBA): equivalente a empresa limitada, Ltda.

As empresas estrangeiras que pretendem abrir empresa na Bélgica podem operar através de uma subsidiária (de direito belga) ou como um filial (constituída sob as leis do país onde a empresa matriz é baseada).

Qual é o capital mínimo para abertura de uma SA/NV (equivalente a uma sociedade anônima (SA) no Brasil)?

Para abrir empresa na Bélgica, uma filial, o capital social mínimo é de € 61.500, que deve ser totalmente subscrito e integralizado. Para uma filial, não há capital mínimo exigido.

Quais são as formalidades exigidas para incorporar uma SA/NV na Bélgica?

  • Incorporação através de escritura pública, feita por um tabelião
  • Os Artigos de Incorporação devem ser publicados no Diário Oficial da Bélgica
  • Os documentos da empresa devem ser em francês ou holandês, dependendo de onde a empresa está sediada
  • É necessária a apresentação de planejamento financeiro para os próximos dois anos
  • As sucursais devem apresentar as contas da empresa matriz ao Banco Nacional da Bélgica

Quais são os requisitos para incorporar uma SA/NV na Bélgica?

  • Mínimo de dois sócios e três diretores
  • Revisão legal anual das finanças da empresa
  • Não há requisitos de residência ou nacionalidade para os sócios acionistas da empresa
  • É aconselhável que a empresa tenha um escritório local, mesmo que virtual
  • Apresentação de um Plano Estratégico da empresa a ser constituída;
  • Apresentação de Diploma dos sócios e Diretores da Empresa
  • Business Plan of the New Company 
  • Degree Certification and Diploma for each Shareholder/Director of the Company.

Qual é o capital mínimo para abertura de uma empresa limitada (S.P.R.L./B.V.B.A.) na Bélgica?

  • O capital social mínimo é de €18.600, dos quais pelo menos 6.200 € deverão ser pagos no momento da abertura da empresa.
  • Para uma filial, o capital social mínimo é de € 18.600, que deve ser totalmente subscrito e integralizado.

Quais são as características de uma S.P.R.L./B.V.B.A.?

  • A empresa deve ter pelo menos um sócio e um diretor
  • Os sócios tem responsabilidade limitada

Incorporação na Bélgica

Como é o recrutamento de mão-de-obra na Áustria?

O país tem um setor de recrutamento avançado, incluindo pessoal administrativo e de secretariado. Os custos trabalhistas são elevados e os benefícios previdenciários são generosos e acompanhados de altas contribuições para a seguridade nacional (equivalente ao INSS no Brasil), para ambos empregadores e empregados. Na região de Flandres, de língua holandesa, a região mais próspera, há uma forte demanda por trabalhadores qualificados, especialmente em TI e outras áreas técnicas. Em contraste, há um problema de desemprego na regiao da Valónia, língua francesa, em especial para trabalhadores não qualificados.

Como é o ambiente legislativo/regulatório?

A Bélgica garante a liberdade de criaçao de empresas e transferência de capital para todas as empresas estrangeiras e para qualquer investidor estrangeiro que pretende se estabelecer no país, a fim de iniciar a operação comercial ou industrial.

  • Nao há necessidade de autorizaçao financeira prévia para certos tipos de negócios, tais como banca, seguros e transportes
  • Nao há necessidade de autorizaçao financeira prévia para para aquisições ou joint ventures
  • Variedade de benefícios fiscais, incluindo um que permite que uma empresa multinacional de prestação de serviços financeiros e gerenciais seja quase que 100% isenta de impostos

Registro de empresa na Bélgica

Quais são os incentivos financeiros para incorporação de empresa na Bélgica?

Os incentivos financeiros estão disponíveis, porém variam muito de acordo com a localização geográfica:

  • A região de Flandres oferece ajuda financeira às PME que sediadas nas zonas industriais ou em zonas de desenvolvimento industrial, o financiamento também está disponível para grandes empresas, existem também incentivos extras para as empresas de biotecnologia e de negócios envolvendo os controles ambientais.
  • A região da Valonia oferece ajuda com a compra de terrenos, edifícios, equipamentos e custos de investimento relacionados com os negócios da empresa, sendo que incentivos também estao disponíveis para investimentos em áreas como desenvolvimento de produtos, licenciamento e pesquisa de mercado.
  • Bruxelas, a capital do país, fornece subsídios ao investimento, a isenção inicial de retenções na fonte, em certos casos, empréstimos sem juros para a pesquisa industrial, os subsídios para o emprego de algumas categorias de candidatos a emprego e os auxílios à formação técnica e linguagem.

Quanto custa para abrir uma empresa na Bélgica?

Cobramos €8.715 e os serviços inclusos nesse valor são: abertura de empresa na Bélgica, abertura de conta em banco e registro fiscal no VAT.

Escritório virtual obrigatório e linha telefônica na Bélgica: €4.000 por ano.

Como obter mais informações sobre abertura de empresa na Bélgica?

Por favor, entre em contato conosco caso tenha dúvidas e/ou se quiser receber mais informações sobre abertura de empresa na Bélgica.

Qual é a alíquota de imposto de pessoa jurídica na Bélgica?

A alíquota é de 33.99% e aplica-se sobre o lucro da empresa

Suporte

Os benefícios de possuir sua própria empresa são praticamente ilimitados. Abrir e gerir uma empresa sob a orientação da Europa Expert é ainda muito mais simples e fácil!

Prestamos todo o suporte necessário para você obter e manter sua empresa na Bélgica.

Qual tipo de serviço fazemos
Consultoria para novas empresa (nome, website, etc)
Registro inicial
Avaliação de operações atuais
Documentação corporativa
Manutenção de Endereço e Caixa Postal na Bélgica
Registro Fiscal Federal e Estadual
Contabilidade (conforme lei belga)
Declaração de Impostos
Apoio de operação na Bélgica

NOS EUA:  + 1 305 824-9100              FAX: 305 675-8584                              NW 10th Terrace Hallandale Beach, FL 33009

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