Abrir Empresa em Portugal: Um Guia Para Seu Próximo Negócio

Abrir Empresa em Portugal: Um Guia Para Seu Próximo Negócio

16 de setembro de 2018 0 Por admin

Ao planejar abrir empresa em Portugal, é importante que conheça o clima de negócios para assim desenvolver um plano de negócios forte.

Lisboa é classificada pela Forbes como a 4ª melhor cidade global para as Startups. Combinada com um excelente ambiente (ou seja, praias, história e bom tempo), talentos locais de alta qualidade e custos razoáveis, a capital portuguesa está rapidamente tornando-se um destino popular para iniciar ou fazer crescer as empresas.

Como abrir empresa em Portugal?

Visão geral da economia em Portugal

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A economia de Portugal baseia-se principalmente na agricultura, turismo e comércio. De fato, Portugal é um parceiro importante no comércio internacional.

Incentivos são oferecidos para a formação de empresas estrangeiras em Portugal , como o desenvolvimento de energias renováveis, especificamente a energia solar.

Além disso, os investidores estrangeiros dispostos a criar uma empresa em Portugal podem pedir ajuda à Agência de Investimentos e Comércio Externo em Portugal para saber mais sobre a formação da empresa em Portugal.

Para mais detalhes relacionados à incorporação de empresas em Portugal , entre em contato com nossos especialistas locais.

Quais os tipos de entidades empresariais para abrir empresa em Portugal?

Uma empresa pode ser de propriedade exclusiva ou propriedade conjunta.

Propriedade exclusiva

Nesse modelo, as dívidas contraídas no negócio são de responsabilidade do proprietário. As várias formas legais são:

  • Único Trader – Empresário em nome individual. Não há separação entre os bens pessoais do proprietário e os bens de sua empresa.
  • Companhia limitada de um único sócio – Uma única pessoa é responsável pelo negócio. Nesse sentido, esta pessoa detém todo o capital social, que deve ser no mínimo de 5000 euros.
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada – Uma única pessoa é responsável pelo negócio. Mas, há separação entre os ativos do indivíduo e os ativos do negócio.

Propriedade conjunta

É quando o negócio pertence a várias pessoas (acionistas ou parceiros) que compartilham a responsabilidade. As formas legais são:

  • Companhia Limitada Privada – O capital é dividido em ações. Por isso, os acionistas são conjuntamente responsáveis ​​por tudo o que é acordado nos estatutos e pagam um mínimo de 100 euros por ação.
  • Companhia Limitada Pública – A responsabilidade por dívidas é limitada aos ativos da empresa. Assim, a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas próprias ações.
  • Parceria – Os parceiros tem responsabilidade ilimitada e subsidiária em relação ao negócio e responsabilidade conjunta com seus credores.
  • Sociedade de responsabilidade limitada – Esta é uma empresa de responsabilidade mista, porque tem parceiros que contribuem com capital e parceiros que contribuem com bens ou serviços.
  • Cooperativas – Estas são entidades jurídicas independentes, que podem ser livremente estabelecidas e cujo capital e composição podem variar.

Existem duas formas principais de empresa portuguesa para estrangeiros:

  • Empresa pública (SA)
  • Empresa Privada Limitada (Lda)

As empresas estrangeiras que querem abrir uma filial da sua empresa em Portugal devem registrar o nome no Registro Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).

Para estabelecer e registrar sua filial no Registro Comercial, é preciso os seguintes documentos:

  • Primeiramente, documentos de incorporação da controladora
  • Em segundo lugar, o atestado da diretoria da controladora, confirmando a abertura da filial
  • E por fim, o poder de um advogado

Contratando pessoas ao abrir empresa em Portugal

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Se você vai ter uma empresa em Portugal, precisará contratar funcionários que tenham um visto válido que lhes permita trabalhar.

Ao planejar contratar funcionários, não deixe de contabilizar o custo. Os empregadores em Portugal têm de pagar 14 meses de salário por ano, contribuições para a segurança social, 14 dias de feriados pagos e 5 semanas de férias anuais pagas.

Surpreendentemente, Portugal tem uma indústria de recrutamento forte e altamente desenvolvida. Não há escassez de candidatos qualificados para empregos, mas é importante ter certeza de que você está lidando com uma agência de recrutamento confiável.

É importante notar também que as leis trabalhistas portuguesas protegem o empregado e, por isso, é essencial consultar antes de entrar em acordo contratual.

Temos uma rede de especialistas locais, bem como um painel de especialistas de recrutamento recomendados em Portugal para lhe fornecer o aconselhamento e apoio de que necessita, por isso, entre em contato para mais detalhes.

Quais às facilidades bancárias ao abrir empresa em Portugal?

A maior parte dos principais bancos internacionais e instituições financeiras está estabelecida em Portugal. Eles oferecem uma gama completa de facilidades bancárias aos investidores.

Sem dúvida, o setor financeiro local também é mais do que capaz de atender às necessidades da comunidade internacional de investimentos.

Além disso, você precisará de uma conta bancária para abrir uma empresa em Portugal.

Quais são os principais impostos para as empresas em Portugal?

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Antes do negócio se tornar lucrativo, é preciso começar a pagar um imposto corporativo de 21% (incidentalmente entre os mais baixos da Europa).

Os principais impostos para as empresas em Portugal incluem:

  • O imposto sobre as sociedades
  • O imposto sobre imóveis
  • A segurança social
  • O imposto de selo
  • O imposto sobre as transferências
  • O imposto sobre o valor acrescentado e quaisquer outros impostos específicos do setor.

Procure uma empresa de consultoria empresarial

Antes de iniciar um negócio em Portugal, é aconselhável falar com um especialista conhecedor das leis de negócios portuguesas, para garantir que você irá operar dentro da lei. Ainda mais por existirem penalidades severas para quem ignora os regulamentos e requisitos legais em Portugal.

Assim também, ter uma assessoria jurídica especializada é necessária para aproveitar ao máximo os incentivos fiscais e comerciais favoráveis, e para dar sentido às regras e regulamentos.

A obtenção de aconselhamento irá ajudá-lo a identificar os benefícios fiscais disponíveis e irá ajudá-lo a percorrer o processo pra abrir empresa em Portugal.

Para mais informações contate nossa equipe.

 

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